Preguntas y respuestas:

Segundo o senhor, na ordem de prioridade, quais são os três principais desafios da coesão social em sua cidade/governo local e porquê?

Eu diria que o maior desafio da coesão social é antes de tudo a coesão territorial.

Entre outras competências, a ANAFRE tem um papel de apreciação: ela pode fazer propostas de alteração das leis. As freguesias têm competências diversas que nós chamamos comunemente o “governo de proximidade”.

Mas, destaca-se uma certa superposição das competências entre os diferentes órgãos administrativos. É necessário separá-las claramente. A ANAFRE procura maior representação e uma clara definição da função das competências executivas das juntas de freguesias face ao município. Pois, além das poucas competências e recursos que são atribuidos pelo Estado, funcionamos por delegação de competências do município.

Porém, nós sabemos hoje em dia que “a proximidade é uma mais valia encontornável do ponto de vista da eficácia e da eficiência de economia dos custos”. Gostariamos que estas competências sejam claramente definidas com uma separação clara na perspectiva de dignificar a instituição de base; ou seja, aproximar os órgãos de decisão tanto quanto possível dos cidadãos.

Então, segundo a realidade actual portuguesa, o maior problema é o das competências que precisam ser definidas rapidamente. Nosso objetivo é ter uma independência decisória (por exemplo como fazer a gestão) do município, especialmente a possibilidade de receber directamente as verbas. Os problemas do município se repercutem diretamente nas freguesias, como por exemplo o atraso na atribuição das verbas. Assim recebê-las directamente permitiria que as freguesias possam ser responsabilizadas pela sua gestão.

Tem influência directa sobre os serviços de base que nos incumbem, tais como as escolas do ciclo básico, a conservação dos jardins, as obras de pavimentação das ruas, etc. “A coesão social é fundamental hoje no mundo” e é preciso preservá-la. A população está se concentrando nos grandes centros urbanos, perdendo a qualidade de vida que poderiam ter fora das cidades. Os problemas de desemprego testemunham disso. Hoje em dia, as pessoas que trabalham na cidade estão construindo casa fora das grandes cidades porque tem outras condições de vida. Observa-se “um retorno ao campo” que oferece uma vida muito mais saudável. É por essa razão que eu digo que “o problema não deve ser só a nível de coesão social. Pois ela não vai se confirmar sem um combate pela coesão territorial”.

Então para mim, é préciso reorganizar as freguesias definindo uma escala em função do tamanho delas. Em breve, é preciso uma racionalização da organização administrativa do país.

Por conseguinte, eu diria que o nosso segundo grande desafio é dotar essa entitade de competências e recursos para poder administrar o território com eficácia, eficiência e sobretudo responsabilidade.

O terceiro assunto é decorrente dos dois primeiros. Ao separar claramente as competências de cada um, iremos contribuir para desenvolver e afirmar nessas comunidades de proximidade, as freguesias, tanto os recursos e competências, os meios financeiros e administrativos como também uma organização administrativa dos recursos humanos, na expetativa de dar respostas a aquelas que estão as exigências da lei e do rigor.

Relativamente ao que eu chamo de “pobreza envergonhada”, nós tentamos lutar com prioridades contra o abandono, a solidão, as doenças nas famílias. Neste campo, nós vemos o nosso papel se fortificar cada vez mais. Não temos competências para isso mas como são problemas tão próximos, os autarcas estão cumprindo esta missão pela força das coisas. Eles esforçam-se muito para responder as demandas dos cidadãos, desdobrando-se para encaminhar eles para os serviços envolvidos. É evidente que é preciso que haja uma resolução local para um problema local.

Na sua opinião, como a cooperação descentralizada e o dialógo regional entre a América latina- Caribe e a União Europeia poderiam participar em resolver os problemas que o Senhor acabou de mencionar?

Com o processo de descentralização em curso na América latina, esse problema de organização territorial deve estar presente com mais acuidade e necessidade de reorganização administrativa do território e de desenvolvimento. Então, estas conferências e encontros são fundamentais para perspectivar aquilo que é a descentralização. É evidente que, hoje em dia, potenciá-la é um tema caro a todos os encontros em que participamos e a todos órgãos com os quais temos contacto.

Esta troca de experiências é profundamente importante e muito enrequicedora para cada um de nós. Além dos diferentes pontos de vista politícos e partidários patentes, durante este encontro biregional, as pessoas falaram de maneira livre, natural e espontânea com foco nos problemas e somente neles.

Para concluir, eu diria que a coesão territorial, a descentralização e a coesão social são fatores importantes para a felicidade dos povos. Estas cooperações e estes dialógos que estão se estabelecendo são uma aprendizagem constante. Em Portugal, temos um adágio que ilustra perfeitamente isso: “aprender até morrer”. Se eu posso transmitir meus conhecimentos, é uma óptima coisa. Pois, é na troca de experiências que nós enrequimo-nos mutualmente.